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Após renúncia para disputar eleições, 4 governadores citados na Lava Jato perdem foro privilegiado

Por Marcelo Justo 11 Abril 2018 Publicado em Política
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Beto, Geraldo, Raimundo e Marconi Beto, Geraldo, Raimundo e Marconi Reprodução

Na última sexta-feira (06/04) terminou o prazo para a desincompatibilização de políticos que queriam se candidatar nas eleições deste ano.


Por conta disso, quatro governadores citados ou denunciados pela Operação Lava Jato renunciaram o cargo e, consequentemente, perderam o foro privilegiado.


São eles: Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Marconi Perillo (PSDB-GO).


Com a perda do foro privilegiado, os casos que estavam a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.


Entre os investigados da Lava Jato, ter foro privilegiado costuma ser considerado uma vantagem, pois acredita-se que os casos tramitem mais lentamente nas cortes superiores.


Juízes de primeiro grau condenaram 160 pessoas nos quatro anos de vida da operação. Já as duas cortes superiores do país – o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – não condenaram nenhum réu da Lava Jato com foro privilegiado até agora.


Mesmo que algum ex-governador seja condenado em primeira instância até a eleição, em tese continuará apto a participar da disputa, pois a Lei da Ficha Limpa exige condenação em segundo grau para barrar a candidatura.


Professor de Direito Penal da USP, Alamiro Salvador Netto diz que a perda de foro não necessariamente fará com que os casos de ex-governadores passem para a primeira instância.


Ele afirma que, nos processos em que há réus com e sem foro privilegiado, muitas vezes os tribunais superiores têm evitado desmembrá-los e se responsabilizado por julgar todos os envolvidos.


Netto diz que o avanço das ações de modo a produzir resultados antes da eleição exigiria “um movimento orquestrado e deliberado” dos investigadores.


Confira os casos dos ex-governadores que perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus casos enviados à primeira instância:


Beto Richa (PSDB-PR)
Deixou o governo paranaense para concorrer ao Senado.


Citado na delação da Odebrecht, quando um executivo da companhia disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhões via caixa dois na campanha de 2014, o peesedebista teve um inquérito que tramitava em primeira instância suspenso pelo STF em 2018.


A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ. Com a perda do foro, os promotores poderão retomar o caso. O ex-governador paranaense nega as acusações.


Geraldo Alckmin (PSDB-SP)
Deixou o governo de São Paulo para concorrer à Presidência.


Foi citado em delações de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro.


Na última sexta-feira (6), a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005.


Ele é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo e nega as acusações.


Raimundo Colombo (PSD-SC)
Deixou o governo catarinense para concorrer ao Senado.


Foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em março, acusado de receber R$ 2 milhões da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens à empreiteira.


O ex-governador também era investigado pelo crime de corrupção, mas a acusação foi arquivada. Ele nega ter as acusações.


Marconi Perillo (PSDB-GO)
Deixou o governo de Goiás e deve concorrer ao Senado.


Foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em março de 2017, acusado de corrupção passiva.


Segundo a denúncia, Marconi recorreu ao empresário Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dívida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.


Em troca, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, então presidida por Cavendish. O ex-governador diz que a denúncia jamais foi comprovada.


Rádio Eldorado, com informações da BBC Brasil

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