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Monte Carlo: MP-GO vai acompanhar investigações nas Corregedorias das Polícias

Por Eduardo Candido 12 Abril 2012 Publicado em Segurança
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Reunião Reunião João Sérgio

O Ministério Público de Goiás participou nesta quarta-feira (11) de reunião na Secretaria de Segurança Pública (SSP) para tratar das investigações que serão realizadas nos âmbitos das Polícias Civil e Militar para apurar as condutas de delegados e de policiais civis e militares supostamente envolvidos com a organização criminosa de exploração de máquinas caça-níqueis que foi desmantelada na Operação Monte Carlo.

Pela instituição, participaram do encontro os promotores de Justiça Carmem Lúcia Santana de Freitas, que atua junto à Auditoria Militar; Joel Pacífico de Vasconcelos, que tem atribuição de controle externo em relação à Gerência de Correições da Polícia Civil, e Leila Maria de Oliveira, que assumiu, por permuta, a 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na defesa do patrimônio público. Diferentemente do que chegou a ser divulgado por alguns órgãos da imprensa, todos eles são promotores da execução.

Segundo explicou o secretário João Furtado, o objetivo da reunião foi estreitar as informações entre as instituições sobre o assunto e detalhar ao MP como as Corregedorias das Polícias Civil e Militar pretendem trabalhar para apurar as suspeitas que pesam sobre os servidores. “Necessitamos de um acompanhamento mais próximo do Ministério Público, para que possamos fortalecer o trabalho das corregedorias”, salientou. Furtado ponderou que o trabalho está sendo iniciado agora porque foi neste momento que a SSP teve acesso oficial aos autos da Monte Carlo.

Força-tarefa
De acordo com o que foi tratado na reunião, esse trabalho vai envolver uma força-tarefa dos órgãos corregedores e terá o apoio do MP, que atuará no exercício das suas atividades de controle externo da atividade policial. A intenção manifestada pelo secretário é de que as condutas de cada um dos suspeitos relacionados na operação sejam individualizadas em processos específicos e na medida do que for permitido pela legislação processual. A ideia também é de fazer a separação das instâncias, para que os fatos sejam investigados nos âmbitos administrativo (disciplinar) e criminal.

O secretário ponderou que, no curso das investigações, outros nomes poderão surgir. Ele lembrou ainda aos promotores que todos os mencionados na Operação Monte Carlo estão afastados de suas funções por decisão judicial e por portaria da secretaria.

Estrutura
Diante das colocações feitas pelos integrantes da SSP, os promotores enfatizaram a importância de garantir a estrutura necessária para que os órgãos correicionais exerçam adequadamente suas funções. A preocupação foi manifestada, sobretudo, pelo promotor Joel Pacífico, diante das deficiências por ele detectadas na Gerência de Correições da Polícia Civil. O secretário assegurou ao MP que esse aspecto está sendo tratado, já que a SSP também considera crucial equipar as corregedorias.

Sobre as denúncias de “vendas de promoções” na Polícia Militar, a promotora Carmem Lúcia defendeu uma mudança na legislação que trata do assunto na corporação. Ela observou ser crucial a inclusão de critérios objetivos nas promoções por merecimento, de forma a evitar distorções. O promotor Joel Pacífico citou que os modelos adotados nas promoções do MP e do Judiciário podem subsidiar as alterações. A SSP reiterou ao MP que duas sindicâncias foram abertas para apuração das denúncias sobre as irregularidades nas promoções.

Fonte: Ministério Público/Ana Cristina

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