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Decreto de Bolsonaro obriga postos a informar composição do preço de combustíveis

Por Lucas Silva 23 Fevereiro 2021 Publicado em Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.

 

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham “mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.

 

“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz a Secretaria-Geral, em nota.

 

A normadeve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

 

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

 

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria –próxima a Bolsonaro– leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.

 

O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.

 

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.

 

O governo alega que o novo decreto fortalece o “direito à informação” de consumidores.


“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz o comunicado divulgado pelo governo.

 

Fonte: Sagres Online