Mandados de busca, apreensão e prisão estão sendo cumpridos em pelo menos oito estados nesta quinta-feira, 28. O objetivo é desarticular um esquema comandado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais no setor de combustíveis. Segundo as investigações, a operação mira mais de 350 alvos dentre pessoas físicas e jurídicas.
Chamada de Carbono Oculto, foi considerada a maior operação contra o crime organizado da história do país. A megaoperação acontece em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os alvos são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Como agem?
Foram encontradas irregularidades no processo de produção e distribuição de combustíveis em todo o país. Importadores adquiriam nafta, hidrocarbonetos e diesel no exterior, usando recursos de distribuidoras vinculadas ao PCC. Entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.
Segundo a polícia, a importação irregular de metanol é investigada, uma vez que o produto foi desviado e transportado clandestinamente por meio de documentos falsos, ao invés de ser entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais quando chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR). O produto vai para postos e distribuidoras, onde é utilizado para adulterar combustíveis.
Mais de 300 postos de combustíveis estão envolvidos nessa fraude, segundo a polícia. Somente em sonegação de imposto, a Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas investigados.
Fintechs e lavagem de dinheiro
As transações financeiras são realizadas por fintechs controladas pelo crime organizado com clientes do setor de combustíveis, o que dificulta o rastreamento dos recursos, já que não usam bancos tradicionais. Segundo a Receita Federal, somente uma dessas fintechs movimentou mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. Já entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie na fintech, totalizando mais de R$ 61 milhões.
Auditores-fiscais da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis distribuídos em 10 estados: São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Esses postos recebiam dinheiro em espécie ou via máquinas de cartão e tinham a função de transferir dinheiro para a organização criminosa.
Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.
Participam da operação: Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Ministério Público Federal, por meio do Gaeco; Polícia Federal; Polícias Civil e Militar; Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).
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