A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, abriu nesta segunda-feira (10) a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que vai discutir mais de 250 propostas sobre adaptação climática, mitigação, justiça climática e temas correlatos formuladas pelos municípios.

Para secretária, a conferência é uma “oportunidade histórica” de encontrar soluções para desafios que Goiás enfrenta.

“A emergência climática já é uma realidade. Aqui em Goiás os problemas ambientais se destacam com o desmatamento, crise hídrica e incêndios florestais. E muitas das soluções possíveis vocês já têm a resposta, eu as encontrei entre as propostas que vão ser analisadas. Então, parabéns pela qualidade do material que elaboraram. Os desafios são enormes, mas as oportunidades também são históricas”, declarou.

Meio Ambiente

Até o fim desta terça (11), os delegados da conferência terão a missão de desenvolver uma lista de 20 propostas prioritárias de enfrentamento às mudanças climáticas, organizadas em cinco eixos:

Mitigação,

Adaptação e Preparação para Desastres,

Transformação Ecológica,

Justiça Climática e Governança e

Educação Ambiental.

Também vão ser eleitos 35 delegados estaduais – escolhidos dentre os delegados municipais – que terão a missão de apresentar e defender as 20 propostas prioritárias de Goiás na Conferência Nacional.

Antes da fase estadual, o processo teve início com as conferências municipais, iniciadas no ano passado e que terminaram em janeiro último. Oitenta e cinco cidades participaram, desenvolvendo mais de 250 propostas relacionadas ao tema. Também elegeram 350 delegados, que vão representar os municípios na etapa estadual.

Participação social

Vulcanis destacou a importância da participação coletiva e social no debate e na atuação de enfrentamento às emergências climáticas.

“É muito relevante quando a gente pode, de fato, debater e construir o meio ambiente de forma democrática, com a participação social e coletiva. Precisamos incluir o meio ambiente em todos os debates, porque sem um meio ambiente equilibrado não tem saúde, não tem educação, não tem segurança, não tem política pública, não tem nada”, afirmou a secretária.

O Ministério do Meio Ambiente, representado pela analista ambiental Camila Bastos, parabenizou o trabalho que vem sendo feito em Goiás e elogiou a qualidade das propostas levantadas pelas conferências municipais, na etapa anterior.

Bastos também afirmou que as ações de enfrentamento às mudanças climáticas e de conscientização precisam ser adotadas com urgência, com resultados a curto, médio e longo prazo.

Agência Cora de Notícias 

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) vai realizar a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente nos dias 10 e 11 de março, na Assembleia Legislativa, em Goiânia. O encontro leva o tema: ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’.

O objetivo é desenvolver uma lista de 20 propostas prioritárias de enfrentamento às mudanças climáticas, organizadas em cinco eixos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Anterior à fase estadual, o processo teve início com as conferências municipais, iniciadas no ano passado e que terminaram em janeiro de 2025. Ao todo, 85 cidades goianas participaram, desenvolvendo mais de 250 propostas relacionadas ao tema.

Durante esse período, as conferências municipais também elegeram 350 delegados, que vão representar os municípios na etapa estadual.

Na etapa estadual será feita uma nova votação, em que serão eleitos no máximo 35 delegados estaduais – escolhidos dentre os delegados municipais – que terão a missão de encaminhar as 20 propostas prioritárias para Goiás à etapa nacional. Ao todo, são quatro propostas de cada eixo.

Escolha dos delegados

Para garantir ampla representatividade, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal determinam que 50% dos delegados eleitos durante a etapa estadual devem ser representantes da sociedade civil, dos quais, no mínimo, 1/5 serão de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.

Outros 30% dos delegados devem ser do setor privado e 20% do poder público. Destes últimos, pelo menos metade deve representar os municípios.

Encerrada essa fase de escolha de propostas e eleição de delegados no Estado, os debates avançam para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, que promoverá uma ampla discussão em torno de uma política nacional de meio ambiente e clima, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Serviço

O que: 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Quando: 10 e 11 de março

Onde: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Avenida Emival Bueno, Quadra G – Lote 01 – Park Lozandes, Goiânia)

Agência Cora de Notícias 

Em razão do período de chuvas intensas em Goiás, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) enviou comunicado a todos os proprietários e exploradores de barragens cadastradas em Goiás. O alerta joga luz sobre cuidados que é preciso tomar para evitar incidentes com essas barragens enquanto perdurar o tempo chuvoso.

“O comunicado chama atenção para importância de se desobstruir as estruturas extravasoras, para que elas estejam aptas a dar vazão a todo o volume de água previsto no projeto”, afirma o superintendente de Fiscalização e Controle da Semad, Marcelo Sales. “Retire o lixo, vegetação ou qualquer material presente que possa impedir o livre fluxo da água”.

Marcelo recomenda que se verifique o nível do reservatório e não o deixe ficar totalmente cheio nesse período. “O nível da barragem deve ter uma borda livre de pelo menos um metro”, explica.

“Verifique a existência de trincas ou rachaduras e infiltrações nas ombreiras, cristas e taludes. Caso existam, deve-se reduzir ainda mais o volume acumulado no reservatório para reduzir a pressão exercida pelo volume da água”, diz o superintendente. “A redução do nível da água não deve ser de mais de 15 cm por dia, para evitar escorregamentos dos taludes”.

Marcelo solicita ainda, aos proprietários e exploradores, que deixem as descargas de fundo escoando livremente, para que a barragem consiga receber água da chuva sem problemas. E que tenham ao alcance os contatos da Defesa Civil (telefone/WhatsApp – (62) 999725926) e Corpo de Bombeiros (telefone – 193) para comunicar eventuais emergências.

“Outra estratégia válida é a de se constituir uma rede de comunicação com os vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilômetros abaixo da barragem”, recomenda Marcelo Sales.

Barragens cadastradas

De acordo com Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Goiás (SirhGO), plataforma aberta à população que disponibiliza todos os dados alusivos ao uso de recursos hídricos no território goiano, hoje há 56.178 barragens cadastradas na Semad. O top 10 de municípios com mais barragens cadastradas tem Porangatu (2.231), Crixás (2.157), Nova Crixás (1.730), Mara Rosa (1.714), São Miguel do Araguaia (1.467), cidade de Goiás (1.096), Morrinhos (1.065), Jaraguá (808), Araguapaz (805) e Rio Verde (798).

Dessas 56 mil barragens cadastradas, pelo menos 11,9 mil são usadas para abastecimento de água, 8 mil para regularização de vazão, 4,7 mil para combate às secas, 2,8 mil para irrigação e 2,4 mil para ações de proteção do meio ambiente.

Mais Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) acaba de divulgar o balanço do primeiro ano do programa Lixão Zero, que mostra que 76,01% dos municípios já estão regulares ou em processo de regularização para encerramento dos respectivos lixões. Os municípios em situação irregular representam 20,33%.

O relatório informa também que nove municípios (3,66%) se declararam isentos, sob argumento de que já faziam a disposição ambientalmente correta dos resíduos sólidos antes da edição do decreto estadual 10.367/23, que criou o programa Lixão Zero.

O decreto 10.367/23 foi elaborado pelo Governo de Goiás com o objetivo de ajudar os municípios a se adequarem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que, por sua vez, estipulou que 02 de agosto de 2024 era o prazo-limite para que todos os municípios brasileiros deixassem de fazer o descarte em lixões.

“Nós atribuímos o avanço no processo de adesão ao Lixão Zero, ao longo de 2024, aos esforços da Semad para divulgar o programa, informar e auxiliar os municípios”, afirma a secretária Andréa Vulcanis. “Cada prefeitura precisa fazer um esforço para conseguirmos ser referência nessa transição”, disse Vulcanis.

A divulgação, de acordo com o relatório, aconteceu em pelo menos 70 reuniões ao longo do ano (com consórcios ou prefeituras), entrevistas, participações em eventos, em lives, podcasts, publicação de duas cartilhas e de cinco vídeos explicativos no canal da Semad no Youtube. Além do atendimento via Whatsapp.

Lixão Zero

O programa “Lixão Zero” foi dividido em duas fases: a de transição e a definitiva. Na transição, todos os municípios tinham o dever de redirecionar (até 02 de agosto de 2024) os resíduos para um aterro sanitário próximo e com licença ambiental, além requerer na Semad a licença para encerramento do lixão, cercar a área e iniciar a reabilitação dela. Em paralelo, apresentar o programa de coleta seletiva implantado. Os que não trêm devem protocolar um plano para implantação de coleta seletiva com metas progressivas.

A fase definitiva terá um componente inédito, que é o Estado assumindo a titularidade em parceria com os municípios para garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. As soluções a serem construídas nessa fase vão partir do modelo de regionalização do saneamento básico, cujas regras já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (lei complementar 182/2023).

O Governo de Goiás contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para elaborar a modelagem da prestação regionalizada dos resíduos sólidos urbanos, em razão da expertise que o banco já tem no assunto. Existe uma comissão técnica do Estado (formada por representantes da Semad, Celgpar, Goiás Parcerias, Agência Goiana de Regulação e Procuradoria-Geral do Estado) que vai monitorar o processo e prestar o auxílio que for necessário, inclusive avaliando os produtos que forem entregues pelo BNDES.

Mais Goiás

Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) flagraram, na última segunda-feira (9), o desmatamento ilegal de 82 hectares de vegetação nativa em uma propriedade rural do município de Abadiânia, no entorno do Distrito Federal (e a aproximadamente 90 km de Goiânia).

A Semad descobriu a supressão irregular por meio do monitoramento feito em tempo real de imagens de satélite e enviou, de imediato, uma equipe de campo. Ao chegar no ponto indicado, iniciou sobrevoo de drone e encontrou o trato de esteira em funcionamento.

Na abordagem, a fiscalizalização da Semad requereu a licença ambiental e o operador da máquina alegou que o documento, embora existisse, estava com outra pessoa naquele momento.

Por não apresentar licença para supressão em curso, o responsável foi autuado no valor de R$ 128,6 mil. O valor corresponde ao desmatamento de 9,78 hectares em reserva legal, 0,065 hectare em Área de Preservação Permanente (APP) e 72,07 hectares em área fora de reserva legal e APP, além do corte de 1,8 hectare de árvores isoladas.

A Semad também embargou a área e o trator de esteira foi apreendido.

Números do desmatamento

Em novembro de 2024, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados do sistema Prodes alusivos alusivos ao desmatamento em todos os estados do Brasil entre 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.

Em Goiás, na comparação com o período anterior, a redução observada foi de 48,8%. A área suprimida, em números absolutos, foi a menor desde 2001: 411,9 km².

Goiás foi o terceiro estado com maior redução percentual no bioma Cerrado em 2023/2024, atrás do Distrito Federal (-72,2%) e da Bahia (-63,3%), e imediatamente à frente de Mato Grosso (-29,5%), Minas Gerais (-27,6%), Mato Grosso do Sul (-22,2%), Maranhão (-15%), Piauí (-10%), Tocantins (-9,6%), e Rondônia (-8,1%).

Entre os estados em que houve aumento do desmatamento, destacam-se São Paulo (+112,8%), Paraná (+33,3%) e Pará (+14,2%).

Estratégia contra desmatamento

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, explica que os bons números são resultado de uma estratégia que vai além do estabelecimento de normas e da fiscalização constante.

“A fiscalização é importante, claro. Tanto é que estamos investindo constantemente em monitoramento de imagens de satélite e no fortalecimento das equipes de campo. Em 2023, por exemplo, o governador Ronaldo Caiado deu posse a 100 servidores aprovados em concurso para Semad. Mas nosso trabalho não se resume a isso. Estreitamos o diálogo com o setor produtivo, criamos programas e demos um salto de eficiência inédito na prestação de serviços”, explica Vulcanis.

A secretária lembra que o período gasto na tramitação de pedidos de licenciamento ambiental caiu de três a quatro anos para 45 dias, o que estimulou proprietários de terra a atuar na legalidade.

“E a tendência é que esses percentuais continuem a cair com os recém-criados Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e o Sistema de Reposição Florestal (Reflor)”, completa.

Mais Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) promove, no dia 05 de dezembro, a primeira reunião do Fórum Goiano de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. A plenária acontece a partir das 8h30 no auditório do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia

Na reunião, haverá a posse dos membros eleitos para o biênio 2024-2026, a aprovação do regimento interno, a definição das câmaras técnicas e coordenações e uma apresentação sobre a Conferência Estadual do Meio Ambiente, que se realizará em 2025. Em seguida, haverá tempo para tribuna livre antes do encerramento.

É preciso confirmar presença por meio do link https://abre.go.gov.br/fgmc até o dia 30 de novembro.

Vagas preenchidas no Fórum de Goiás

No dia 14, a Semad anunciou o resultado da eleição para escolha das instituições da sociedade civil para ocupar as vagas existentes no Fórum. Apenas uma não foi preenchida: a das cooperativas e associações de extrativistas.

Para as vagas das organizações não governamentais (ONGs) registradas no Cadastro de Entidades Ambientalistas de Goiás (Ceamg), foram eleitos: a Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental (Idesa) e o Instituto Plantadores de Água.

Para as vagas de entidades representativas de comunidades tradicionais quilombolas, foram automaticamente eleitas por serem as duas únicas inscritas: a Associação Quilombo Kalunga (AQK) e a Associação Quilombola Água Limpa.

Para a vaga de entidade representativa de povo indígena de Goiás, foi automaticamente eleita por ser a única a comparecer na reunião virtual para eleição de representantes: a Associação do Povo Ãwa Goiás.

Para a vaga de representante de cooperativas e associações de agricultores familiares de Goiás, foi automaticamente eleita por ser a única inscrita: a Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Assentamento Bom Sucesso (Ampraboms).

Para a vaga de representante de comunidade científica oriundo de instituições privadas de ensino superior com atuação no Estado de Goiás, foi automaticamente eleita por ser a única inscrita: a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC).

Mais Goiás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) lançou, no dia 07 de novembro de 2024, o seu sistema de reposição florestal, com o nome de Reflor. A proposta do Reflor é a de estimular o plantio de árvores e a manutenção do Cerrado em pé.

O Reflor funciona mais ou menos como um banco, e a moeda que circulará nele é chamada de “crédito de reposição florestal”. Quem planta árvores vai poder receber por isso duas vezes: vendendo a madeira que produz (o que a pessoa já faz) e, a partir do Reflor, comercializando os créditos que gerar.

Os compradores desses créditos serão empresas e indústrias que devem ao Estado porque utilizaram madeira no seu ciclo produtivo (consumindo lenha para gerar energia, por exemplo, e construindo mobiliário para casa) ou transportando madeira.

“Não é o Estado que vai definir o valor do crédito florestal”, explica Zilma Alves Maia, gerente da Semad. “Essa definição fica a cargo de quem compra e de quem vende. O papel do Estado é o de estimular o plantio de florestas e de garantir um ambiente para que essa negociação ocorra”.

Licenciamento x desmatamento

No âmbito da Semad, a compensação florestal pode ser cobrada em duas situações. A primeira é quando há desmatamento autorizado, no licenciamento de uma atividade pública ou de interesse social, por exemplo (construção de barragens, estradas, linhas de transmissão). Nesse caso, o crédito só pode ser usado para transportar a madeira oriunda daquele empreendimento.

A outra hipótese em que o usuário precisa fazer a compensação é quando ele fez desmatamento ilegal. Além das multas e embargos da compensação florestal, o infrator terá que pagar adicionalmente a reposição florestal para se regularizar. Mas, nesse cenário, não existe geração de crédito. Em outras palavras: quem desmata ilegalmente não vai ganhar dinheiro na hora de arcar com o dano que causou.

Somente o crédito gerado a partir da silvicultura é que poderá ser comercializado.

Previsão legal

A gestão florestal é competência dos órgãos estaduais desde 2006, do ponto de vista formal.

A lei 12.651/2012, também conhecida como novo Código Florestal Brasileiro, mencionou a reposição mais uma vez como instrumento a ser regulamentado na gestão ambiental dos estados.

Mais Goiás

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), lançou o programa "Cerrado em Pé", voltado para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo é oferecer incentivo econômico aos produtores rurais que preservarem áreas do Cerrado além do previsto por lei. O programa prevê o pagamento de R$ 498 por hectare, podendo chegar a R$ 664 por hectare caso o produtor recupere nascentes degradadas. O limite máximo é de 100 hectares por propriedade, e os recursos serão financiados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).

Durante o lançamento, o governador Ronaldo Caiado ressaltou a relevância da ação. “Estamos escrevendo como deve ser feita a proteção ambiental do Cerrado e também de outros biomas”, afirmou. A iniciativa foi elogiada por produtores e autoridades, incluindo o presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner, que destacou a redução do desmatamento ilegal no Estado.

O programa abrange inicialmente nove municípios e aceita inscrições de 1º de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025. Entre os critérios, têm prioridade pequenos agricultores, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até 30% dos recursos estão reservados para comunidades tradicionais, como quilombolas.

A secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, afirmou que Goiás lidera na redução do desmatamento no Cerrado e que o programa representa um avanço significativo. “Goiás foi o que mais reduziu o desmatamento no Cerrado. Estamos produzindo sim, mas também controlando o desmatamento ilegal, com muito esforço”, destacou.

Jornal somos

Produto altamente tóxico vazou de caminhão após acidente no dia 29, na Serra Dona Francisca, em Joinville

O vazamento de ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, em Joinville, na última segunda-feira (29), acende um alerta sobre os riscos que esse produto pode causar tanto ao meio ambiente quanto à saúde humana.

O ácido é altamente corrosivo, com capacidade, inclusive, de corroer metais.

Utilizado na fabricação de produtos como detergentes líquidos, desengordurantes e limpa alumínio, esse tipo de ácido tem uma toxidez muito aguda.

O contato com o produto pode provocar queimaduras graves na pele, causar irritação nas vias respiratórias, queimaduras na boca, garganta e estômago e provocar lesões oculares graves.

Em caso de contato com a substância, a orientação é procurar atendimento médico.

Os primeiros socorros incluem a remoção da pessoa para um local ventilado; se o produto tiver entrado em contato com a pele, a área deve ser lavada com água abundante e sabão neutro. Caso tenha afetado os olhos, é preciso lavar com água abundante.

Danos ambientais

Além dos riscos à população, o ácido sulfônico é solúvel em água, o que pode resultar em danos ambientais sérios, ressalta o professor de Química do Colégio Marista São Luís, Edilberto Fleischmann, o Bozo.

“Isso significa que o ácido acidifica microbacias hidrográficas e afluentes em curto prazo, com efeitos adversos para plantas e organismos vivos”, explica.

O ácido sulfônico, de acordo com Fleischmann, é um tensoativo utilizado na preparação de substâncias que não se misturam, possuindo funções como: detergentes, emulsificantes, dispersantes e agentes solubilizantes. Ou seja, é diluível tanto por óleos e gorduras quanto pela água.

Compreender a natureza dessas substâncias é fundamental, especialmente ao transportar produtos químicos perigosos em estradas próximas a mananciais de água.

“Este episódio serve como um alerta para a necessidade contínua de vigilância e aprimoramento dos padrões de segurança no transporte e manuseio de substâncias químicas perigosas, visando evitar impactos ambientais e proteger a saúde pública”, ressalta o professor. 

O vazamento ocorreu após um caminhão carregado com a substância tombar no km 16 da SC-418, atingindo o Rio Seco, afluente do Rio Cubatão. Houve interrupção no abastecimento de água durante cerca de 24 horas.

O Sistema Ipê, plataforma criada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para emissão de licenças ambientais no Estado, reduziu o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 

Assim, 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitando todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. A modernização de todo o sistema foi uma das determinações do governador Ronaldo Caiado desde o início do mandato.

Ainda em tempo rápido, 18% das licenças ambientais solicitadas em Goiás são concluídas em menos de 60 dias e outras 7%, que precisam de análise mais detalhada em decorrência da complexidade da atividade a ser desenvolvida ou empreendimento a ser instalado, são liberadas entre 60 e 150 dias.

A titular da Semad, secretária Andréa Vulcani, ressalta que a plataforma integra um rol de ações que configuram um novo modelo de licenciamento ambiental implementado pelo Governo de Goiás no ano de 2020. 

Considerado o mais moderno do Brasil, o novo regramento ganhou celeridade e eficiência com a implantação do Sistema Ipê, plataforma responsável pela condução do processo de concessão de licenças ambientais.

Assim é possível lançar um olhar mais efetivo àqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância. E mais: estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise.

Fonte: Semad